Apresentação
O Instituto Self – Desenvolvimento Humano, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 32.758.114/0001-91 com endereço na Rua Doutor Cardoso de Almeida, 1449 – Centro – CEP 18.600-005, Botucatu/SP, doravante denominado simplesmente como “Instituto Self”, possui uma Plataforma (site) para a realização de Eventos, através do endereço eletrônico www.institutoself.com.br destinado a oferecer serviços, curso/serviços e eventos corporativos e imersões, online ou presenciais, como objetivo de compartilhar conhecimento e fortalecer conexões entre profissionais e pessoas.
Desta forma, em razão do Instituto Self estar sempre comprometido com seus deveres de garantia da privacidade e de proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Usuário(a), quais dados pessoais são coletados (“Dados”), como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pelo Instituto Self, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pelo Instituto Self, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).
1. Aceite dos Termos e Condições
Desta forma, ao acessar a Plataforma, você (Usuário) deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”.
Ao selecionar a opção “Li e Concordo com a Política de Privacidade”, você dá o seu consentimento para que o Instituto Self e seus parceiros tratem seus dados coletados, por meio do portal, inclusive eventuais dados sensíveis, para as finalidades descritas nesta política.
Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio de solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados indicado nesta Política. Contudo, ao cancelar seu consentimento, Você Usuário compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que o Instituto Self receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que o Instituto Self seja obrigado por lei a armazená-los.
2. Coleta de Dados
Os tipos e quantidade de informações coletadas pelo Instituto Self variam de acordo com o uso feito na Plataforma, podendo ser apenas um visitante, ou cliente, paciente, ou qualquer contratante de nossos serviços. Desta forma, todos os dados coletados serão tratados conforme a especificidade da utilização pelo usuário, para a prestação de nossos serviços e para as finalidades descritas e devidamente autorizadas.
3. Visitantes da Plataforma
No caso de haver o mero acesso à Plataforma, haverá apenas a coleta de dados de navegação, como por exemplo, informações sobre o navegador, sistema operacional, endereço de IP, registro da data/hora da visita, URLs (Uniform Resource Locators), conteúdos e informações pesquisados e visualizados, definição do monitor e comportamento na Plataforma.
4. Cadastro de dados e login na Plataforma
Caso, contudo, você usuário realize o seu cadastro na Plataforma, além dos dados de navegação acima mencionados, serão coletadas as seguintes informações:
Se você, usuário, demonstrar interesse em um serviço/curso/serviço, incluindo a possibilidade de receber mais informações a respeito deste por e-mail ou telefone, você poderá criar um cadastro informando: nome completo, e-mail, telefone, endereço e CPF.
Caso, contudo, você desejar se inscrever em um curso/serviço para cursá-lo, poderá criar um cadastro informando nome completo, e-mail, telefone, endereço, RG ou CPF, informações profissionais recentes, nome do titular do cartão de crédito utilizado para pagamentos, número do cartão de crédito, data do pagamento e código de segurança. Uma vez matriculado em um curso/serviço, a Plataforma também poderá ser utilizada para obter acesso à área do cliente/paciente/aluno, onde serão coletados durante o login os dados do(a) Usuário(a), senha, data e hora de acesso.
5. Divulgação de curso/serviços, eventos e oportunidades
Com o consentimento do usuário, serão coletados os seguintes dados para fins de divulgação de curso/serviços, eventos e oportunidades: nome, telefone e endereço de e-mail.
6. Cookies
Visando oferecer a você usuário, uma melhor experiência de navegação e melhoria constante de nossos serviços, nossa plataforma utiliza cookies, os quais possibilitam a coleta de dados relacionadas à navegação, dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você, através das configurações de seu dispositivo, e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossa plataforma e aplicativos.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento da plataforma e nos ajudam a identificar suas preferências e melhorar suas experiências.
Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossa plataforma. Confira a seguir os tipos de cookies que utilizamos:
1. Funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;
2. Autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;
3. Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações do usuário;
4. Pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelo usuário;
5. Propaganda: para apresentar publicidade relevante do Instituto Self e dos seus parceiros, de acordo com o perfil do usuário, e para saber se os usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.
Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso da Plataforma (site). Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, a plataforma ou alguns de seus recurso/serviços ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.
7. Tratamento e Utilização de Dados
Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados e utilizados pelo Instituto Self, por si ou por terceiros por ela contratados, da seguinte forma:
1. apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
2. customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
3. comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
4. verificar a identidade do Usuário;
5. fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou;
6. fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
7. realizar obrigações e exercer os direitos do Instituto Self; decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e o Instituto Self;
8. notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política de Privacidade ou em quaisquer outros serviços oferecidos pelo Instituto Self;
9. permitir que o Usuário participe dos recursos/serviços interativos do Instituto Self;
10. melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
11. administrar curso/serviços, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
12. rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma;
13. compartilhar informações de desempenho do Usuário em curso/serviços, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pelo Instituto Self, para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
14. mapear curso/serviços e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma, que o Usuário acessou;
15. permitir o envio de ofertas ou descontos em curso/serviços, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário;
16. permitir a comunicação entre o Usuário e o Instituto Self, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Instituto Self se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso à Plataforma, agindo como se ele fosse.
9. Compartilhamento de Dados
O Instituto Self poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
1. Com empresas parceiras do Instituto Self, (i) para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário e (ii) para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento;
2. sempre que necessário às atividades comerciais do Instituto Self e/ou para o oferecimento de serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais de serviços;
3. com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses do Instituto Self em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
4. no caso de transações e alterações societárias envolvendo o Instituto Self, podendo transferir seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s).
10. Armazenamento de Dados
As informações dos Usuários serão armazenadas pelo Instituto Self em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, o usuário consente expressamente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, serem transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. O Instituto Self tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção.
Esta Política representa o esforço do Instituto Self em resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, o Instituto Self adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.
O prazo pelo qual o Instituto Self manterá os dados pessoais armazenados, depende do propósito e da natureza do tratamento de dados. O Instituto Self tratará os dados coletados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos e/ou judiciais, e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
11. Exclusão de Dados
O Instituto Self poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou, quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para tratamento de Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade legal.
Além disso, você usuário poderá solicitar a exclusão de seus Dados por meio solicitação encaminhada ao Encarregado de Proteção de Dados do Instituto Self, através do e-mail relacoespublicas@institutoself.com.br. O Instituto Self empreenderá seus melhores esforços para atender ao pedido o mais breve possível. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma (site), a disponibilização dos Serviços e dos cursos/serviços eventualmente adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida. O Instituto Self reserva para si, o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
12. Direitos do Usuário
Sempre que considerar necessário, o Usuário poderá solicitar ao Instituto Self a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma, como também a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recurso/serviços técnicos disponíveis, a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro; a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los; a obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas que o Instituto Self tenha compartilhado seus dados; e informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
Nesse sentido, para que você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, através de encaminhamento de e-mail ao seguinte endereço eletrônico relacoespublicas@institutoself.com.br.
13. Canal de Comunicação e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Caso você usuário, tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pelo Instituto Self, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: relacoespublicas@institutoself.com.br, com o título “aos cuidados do Encarregado de Proteção de Dados”.
14. Legislação e Foro Competente
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Data da última atualização: 30/06/2023.
Caso você usuário, tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pelo Instituto Self, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: relacoespublicas@institutoself.com.br, com o título “aos cuidados do Encarregado de Proteção de Dados”.
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